Apostilas e Verificação de Antecedentes

O que é, de fato, uma apostila?

Uma apostila é um carimbo/certificado emitido sob a Convenção de Haia de 1961 que confirma a autenticidade de um documento público. As autoridades portuguesas aceitam documentos apostilados de qualquer um dos 125 países signatários sem necessidade de legalização adicional. Documentos de países que não fazem parte da Convenção de Haia (Emirados Árabes Unidos, Vietnã fora do esquema, etc.) precisam de legalização consular completa.

Quais documentos precisam dela?

Qualquer documento oficial e estrangeiro que você esteja apresentando a um consulado, AIMA ou Conservatória.

• Registro criminal (FBI, ACRO, etc.) — exigido para todo visto D
• Certidão de nascimento — exigida para cidadania e reagrupamento familiar
• Certidão de casamento — exigida para vistos de cônjuge e reagrupamento familiar
• Ordens de adoção/guarda para filhos menores
• Diplomas universitários — somente se você estiver se candidatando ao regime fiscal IFICI como profissional 'altamente qualificado'

Registro do FBI para candidatos dos EUA

São três etapas, planeje de 6 a 10 semanas se você fizer o processo normalmente.

• Solicite através de um canal aprovado pelo FBI (Accurate Biometrics, Fieldprint) — tempo de resposta de 24 a 72 horas
• Envie o resultado por correio para o U.S. Department of State Office of Authentications
• Receba a apostila em 4 a 8 semanas (ou 3 a 7 dias por serviço de urgência, ~$150)

Reino Unido e Irlanda

Reino Unido: solicite um Certificado de Polícia ACRO online (£75, 10 dias), depois envie-o para apostilamento no FCDO Legalisation Office (£30, 1 a 5 dias). Irlanda: o Garda Vetting é feito via embaixada em Dublin; apostila emitida pelo DFA.

Tradução

Após o apostilamento, todo documento não português deve ser traduzido por um tradutor certificado ou autenticado por um advogado/notário português. Os custos variam de €25 a €60 por página. Alguns consulados aceitam originais em inglês — confirme por escrito antes de pagar.