A Jornada de 5 Anos para a Cidadania

O relógio — e a mudança proposta

Até agora, a maioria dos estrangeiros podia aplicar após 5 anos legais de residência, com o relógio começando na data em que a AIMA recebia seu pedido de autorização de residência (não no dia em que eles finalmente emitiam o cartão). O governo atual apresentou uma proposta para estender isso para 7 ou 10 anos.

O que significa 'residência legal'

O tempo com uma autorização de residência temporária ou permanente, ou com CRUE para cidadãos da EU, ambos contam. O tempo com um visto de turista ou enquanto indocumentado não conta. Lacunas de extensão de visto são toleradas desde que o pedido de renovação tenha sido feito a tempo.

O que você também precisa no 5º ano

A elegibilidade é mais do que uma data — você deve satisfazer uma lista de requisitos.

• Antecedentes criminais limpos de Portugal E de todos os países em que você viveu por mais de 1 ano
• Aprovação no exame de português CIPLE A2 (ou equivalente — veja nosso guia)
• Vínculos demonstrados com Portugal (residência fiscal, contrato de aluguel/propriedade, família ou comunidade)
• Certificados de conformidade fiscal e de segurança social
• Certidão de nascimento, apostilada e traduzida

Onde e como se candidatar

Faça o pedido em qualquer Conservatória dos Registos Centrais ou Loja de Cidadão. O agendamento é feito pelo portal do IRN; as esperas são tipicamente de 30 a 90 dias para a consulta e de 18 a 30 meses para a decisão. A taxa governamental de €250 é paga antecipadamente.

Regras de dupla cidadania

Portugal permite livremente a cidadania dupla (e múltipla) — você não precisa renunciar a nada do lado português. As regras do seu país de origem podem ser diferentes.

• EUA, Reino Unido, Irlanda, Canadá, Austrália, França, Alemanha — todos permitem dupla nacionalidade
• Índia, China, Japão, Singapura — geralmente não permitem dupla cidadania
• Sempre verifique antes de fazer o juramento português

O que a cidadania lhe oferece

Passaporte da EU (livre circulação e trabalho em 27 países), proteção consular no exterior, plenos direitos políticos, incluindo eleições nacionais, e a capacidade de transmitir a cidadania a filhos nascidos em qualquer lugar do mundo.